De “Capital do Boi Gordo” para Município Verde: a união de Paragominas contra o desmatamento

De 72 quilômetros quadrados de desmatamento por ano para 19. Da lista negra do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (Ibama) para o título de primeiro Município Verde. A história de transformação e conscientização de Paragominas, no Pará, impressiona. Uma cidade que surgiu pela construção de rodovias para a coloniza­ção na Amazônia e, depois, transformou-se em capital da pecuá­ria e da exploração madeireira. Por volta de 2007, os empreen­dedores e a prefeitura entenderam que a fonte estava acabando e que poderia ser o fim da natureza e da economia local. Era o início do processo de conscientização e união pela sobrevivência do núcleo urbano e da floresta.

A história de Paragominas, na divisa entre os estados do Pará, Goiás e Minas Gerais, começa lá na década de 60, quando só existiam outras cidades às margens dos rios, como Tapajós, Caetés e Acre, com uma pequena população ao redor. Eram so­mente sete milhões de habitantes e meio por cento de desmata­mento. O único meio de transporte era fluvial.

Foi, então, que o presidente Juscelino Kubitschek e sua equi­pe resolveram construir a primeira rodovia naquela região cortan­do a floresta, que interligaria a Amazônia ao novo Distrito Federal, ainda a ser fundado. Essa rodovia federal, denominada Belém-Bra­sília, foi criada com o intuito de promover a ocupação na Amazônia.

A partir daí, o governo federal iniciou uma série de me­didas, visando incentivar a colonização na Amazônia. Nesse pe­ríodo, o mineiro Célio Miranda, que já observava o potencial do Pará, recebeu uma concessão de terras do governo e fundou o município de Paragominas em 1961. A cidade em plena Amazônia e na fronteira com três estados começou a se desenvolver economicamente de forma desenfreada.

“Houve vários financiamentos e programas do governo federal de Juscelino, para colonizar nossa região com a pecuária. Vieram outras rodovias, como a de Porto Velho a Cuiabá e Santarém a Cuiabá, e com elas várias empresas. O homem passou, então, a entrar na floresta. Aquele meio por cento de desma­tamento subiu para 21% em meio século. Dos sete milhões de habitantes na Amazônia antes das rodovias, houve um salto para 30 milhões”, relembra o ex-prefeito de Paragominas, Adnan Demaski, 57 anos.

“Passados cerca de 30 ou 40 anos, com a mudança do clima e discussões globais, além do mercado que começou a preferir produtos sustentáveis, surgiram as exigências para que a floresta ficasse em pé. Em 2008, a então ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, editou a lista dos municípios que mais estavam desmatando a Amazônia, e o nosso foi publicado como o primeiro lugar do ranking”, complementa Adnan Demaski, que administrou o município de 2005 a 2012, período da mudança drástica que viria a ocorrer.

Na época, segundo o ex-prefeito, Paragominas já havia desmatado quase 400 km² do território do município em 2007. Foi, então, que o meio ambiente passou a ser uma pauta preocupante.

“Com a notícia, nós tínhamos duas opções: ou nós questionávamos a lista e confrontávamos o go­verno federal, ou reconhecíamos que não era mais como no governo de JK, estávamos em outro momento em que o mundo exigia que o desenvolvimento fosse sustentável”, ressalta.

“Foi, então, que, como prefeito, passei a conversar com todas as associações e entidades civis de Paragominas, tais como: Rotary e Lyons Club; Maçonaria; Sindicato da Indústria; Associação dos Carvoei­ros; Sindicato Rural; Sindicato dos Trabalhadores; associações comerciais e de moradores; e igrejas, entre outras, totalizando 51. Tinha o seguinte argumento: estar em uma lista negra ambiental é como se uma em­presa estivesse no Serasa ou SPC, que não era algo positivo para a nossa economia. Portanto, era hora de pararmos de desmatar, pois já possuíamos área suficiente para produzir. Já tínhamos metade do território de floresta e outra metade de mata aberta, então, devíamos permanecer assim, mas trabalhando de forma sustentável, sem precisar desmatar mais”, conta Adnan.

De acordo com o ex-prefeito, na convocação das entidades, a maioria delas passou a concordar, pois a imagem de Paragominas já não era a mesma devido aos apelidos que a cidade havia recebido nos jornais por causa dos conflitos na disputa por terra e a atividade pecuária de maneira desordenada.

“A cidade era chamada de Paragobala e ‘Capital do Boi Gordo’, além de várias imagens negativas. Pre­cisávamos ter um novo paradigma e tirar essa imagem de destruição da floresta, trocando pela sustentabili­dade. Desse modo, naquela convocação, propusemos um pacto com todas as entidades: de que ninguém iria mais desmatar, e nós passaríamos a regularizar todas as áreas abertas. Quem tivesse reserva legal suficiente poderia trabalhar na área aberta, desde que ajudasse a recuperar as margens dos rios, as nascentes etc. No entanto, se o proprietário possuísse área aberta superior à permitida por lei, teria que restaurá-la, para que pudesse trabalhar”, detalha Adnan, contando que, a partir daí, passou a buscar a colaboração de organiza­ções não governamentais ambientais, com o objetivo de encontrar soluções para recuperar Paragominas.

“Assim, começou a atuação da TNC (The Nature Conservancy), com a criação dos primeiros Cadas­tros Ambientais Rurais (CARs) e as ações de monitoramento pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), para que pudéssemos fiscalizar quem tentava desobedecer ao pacto de desmatamento zero estabelecido entre as entidades com o município”, acrescenta Adnan.

O então prefeito de Paragominas procurou o Imazon e marcou uma reunião. Na ocasião, Adnan che­gou perguntando claramente: como que a gente sai dessa lista? “Era a pergunta de um milhão de dólares na época, porque ninguém tinha feito esse questionamento com a divulgação da lista, o que fez despertar não só o interesse do instituto, mas o nosso também de topar o desafio. Até aquele momento, o Imazon estava fazendo estudos técnicos à distância. Depois dessa pergunta do prefeito, vimos que precisávamos inves­tigar e encontrar as respostas para o desmatamento, com a condição de o município realmente mostrar interesse nessa ação. Começamos, então, a construir juntos um plano, com a intenção de buscar soluções para tirar Paragominas da lista da cidade que mais desmatava”, comenta Paulo Amaral, pesquisador do Imazon, que participou das ações no município na época.

O enfrentamento contra a destruição

Antes das medidas para tentar amenizar o impacto ambiental causado em Paragominas, o Imazon já liderava pesquisas no local desde a década de 90, e o cenário era de uma triste série de atividades ilegais, consequência de uma ocupação acelerada por produtores de três estados simultaneamente.

“Enxergamos que, naquela região, tinham produtores de Goiás, Minas e Pará utilizando o mesmo tipo de gramínea para produzir pastos, ou seja, uma monocultura. Cultivar a mesma espécie representava um risco iminente de decadência. Ao mesmo tempo, Paragominas possuía outra característica: uma densidade de floresta muito grande com espécies de árvores de alto valor comercial e que não era explorada. Por isso, para abrir os pastos, eles tinham que derrubar essas árvores, em uma dinâmica de ocupação degradando o bioma de forma acelerada”, descreve Amaral.

“Dessa maneira, quem trabalhava na pecuária seguia as madeireiras que retiravam as árvores, dei­xando uma área limpa. Começou, então, na década de 90, o “boom” também da atividade madeireira em Paragominas, época em que se instalaram 240 empresas do ramo naquela região. Era uma atividade que degradava bastante a floresta, em um município muito grande, do tamanho do estado de Sergipe, e passa­va a chamar a atenção pela proporção da devastação”, lembra Paulo Amaral. Naquele período, ainda não existia o Ministério do Meio Ambiente, e os produtores não tinham conhecimento do Ibama.

“Eles só tinham medo do Ministério do Trabalho, não temiam os órgãos ambientais. Foi, então, que nos anos 2000, já criado o Ministério do Meio Ambiente, elaborou-se a lista dos 37 municípios críticos que mais desmatavam na Amazônia, estando Paragominas na primeira colocação. A partir daí, começaram duas operações do governo: o Arco de Fogo, que eram as ações em conjunto com a Polícia Federal, Ibama e forças nacionais; e o Arco Verde, com o apoio de entidades e políticas públicas, para ajudar os municípios a enfrentarem os problemas do desmatamento”, relata Amaral.

De acordo com o pesquisador, na época, para que Paragominas saísse da lista “negra”, havia dois critérios principais: o primeiro era reduzir o desmatamento por três anos consecutivos, abaixo de 40 km² por ano; e o segundo consistia em ter ainda 80% da área do município cadastrados no CAR, que viria a ser elaborado pela TNC.

“As pessoas de lá não sabiam o que era o CAR, tinham medo de fazer o cadastro. O outro desafio era diminuir o desmatamento, sendo que o nosso objetivo era pelo menos reduzir pela metade aqueles 72 km² por ano. Começamos, então, a fazer um monitoramento colaborativo. Produzíamos relatórios e os enviávamos à prefeitura, indicando os pontos que precisavam ser visitados. Em contrapartida, o Poder Executivo fazia as suas mobilizações com os produtores e passava a criar políticas públicas para o meio ambiente”, conta Amaral.

Logo depois, a Prefeitura de Paragominas instituiu a Secretaria de Meio Ambiente, sendo a primeira da Amazônia que passava a autuar e multar quem cometia infrações ambientais.

“O Imazon repassava as coordenadas e as imagens de satélite para mim, daí, eu mandava a equipe da re­cém-criada Secretaria Municipal de Meio Ambiente até a área informada. Ela ia em um Fiat Uno – era o carro que eu tinha na época – e, chegando ao local, constatava o desmatamento e procedia com a fiscalização, autuando e multando quem desmatava”, explica o ex-prefeito Adnan Demaski, que lembra ter sido contestado por diversas vezes. “Eu não baixei nenhum decreto, foi um pacto, um acordo, só conduzia essa operação em conjunto”, afirma.

Durante uma série de atividades de monitoramento pelo Imazon, o pesquisador Paulo Amaral expõe que chegaram a descobrir uma terceira atividade ilegal oculta, mas que desmatava ainda mais do que a pecuária e a exploração de madeira em Paragominas.

“Quando começamos a mapear em campo e entender a dinâmica do desmatamento, descobrimos uma figura que não aparecia: a produção de carvão na cidade. Uma atividade totalmente ilegal e degradan­te. E assim que geramos o documento registrando isso e o entregamos para a prefeitura, ela tomou uma medida radical e proibiu efetivamente a produção de carvão no município”, enfatiza Amaral.

Segundo o pesquisador, com a descoberta e a pressão dos carvoeiros, passou-se a questionar a ori­gem do material que utilizavam, porque eles alegavam ser de resíduos de atividade madeireira, entretanto, era proveniente de floresta nativa.

“Se eles comprovassem a matéria-prima, iríamos liberar, mas, na verdade, não era resíduo de ma­deireira. Descobrimos a real procedência do material. Eram áreas de floresta nativa que derrubavam para fazer carvão. Desse jeito, acertamos o alvo de onde estava o problema. No entanto, não houve conversa com eles, deu polícia, deu inquérito, ameaçaram me prender e, por isso, tive que ir à delegacia. E o prefeito estava de acordo conosco, porque ele disse que era uma atividade que não interessava, ruim para a saúde, não pagava impostos e extremamente degradante”, conta Paulo Amaral, do Imazon.

Após o bloqueio dos carvoeiros, o ex-prefeito Adnan conta que os relatórios do Imazon levaram o município a outro problema: a identificação dos territórios para autuar.

“Com as denúncias, a equipe pegava estrada, chegava lá e constatava que a área não possuía identi­ficação. Com as acusações de ilegalidade, vimos valer o velho ditado que filho ruim não tem dono. Nesses monitoramentos em que encontramos fornos de carvão e várias atividades ilegais, percebemos a impor­tância do CAR, pois, com o auxílio do cadastro, descobríamos na hora quem eram os proprietários. Daí, vem a importância dos cadastros que começamos a fazer no município, que contribuíam para identificar as propriedades e monitorar todas as áreas”, explica Adnan.

Regularização no CAR

Paralelamente ao monitoramento e às medidas de enfrentamento ao desmatamento, outra medida junto aos produtores rurais era a força-tarefa do Cadastro Ambiental Rural em Paragominas.

O CAR começou a ganhar visibilidade após as intervenções no município, onde mutirões para o ca­dastramento dos produtores foram realizados pela The Nature Conservancy. O intuito era alcançar a meta dos 80% do município cadastrado e excluir a cidade da lista de quem mais desmatava.

Fábio Niedermeier, 52 anos, que foi o coordenador local das ações da TNC com o CAR em Parago­minas, inclusive, mudou-se de Curitiba (PR) para o município paraense somente para trabalhar no projeto.

“Vim para Paragominas, quando a cidade entrou para a lista e fui contratado pela TNC apenas para essa ação. Até então, nenhum município tinha conseguido sair dessa listagem, e a nossa maior dificuldade era convencer os pecuaristas e madeireiros, para atingirmos os 80% estipulados para o cadastro. Para nos aproximarmos desses produtores, a nossa sala funcionava dentro do Sindicato Rural e, dessa maneira, conseguimos avançar muito nos cadastramentos, chegando à meta traçada. Paragominas é um município muito grande, portanto, esses 80% representam mais de 1 milhão de hectares em tempo recorde”, frisa.

Conforme relatos do ex-coordenador das ações integradas, além da sala da equipe de cadastra­mento funcionar dentro do próprio sindicato, para convencer os produtores rurais, outras medidas foram providenciadas, facilitando a adesão dos cadastros para o controle das áreas no município.

“O CAR veio com o intuito de regularização, não de punição. A princípio, ele era caro, em 2010, por exemplo, o cadastro custava R$ 1,5 mil reais para o produtor. Como motivação para as pessoas regulariza­rem as suas propriedades em Paragominas, conseguimos diminuir esse valor para R$ 250 reais.

O processo foi todo simplificado, o que favoreceu a adesão dos produtores. Também fizemos uma conscientização informando que os imóveis não seriam autuados, e sim regularizados. Ainda tiramos o embar­go do município”, esclarece Fábio Niedermeier, lembrando que o CAR começou a ser discutido, inicialmente, no Mato Grosso e, posteriormente, chegou até o Pará, sendo criado pelos governos estaduais em 2008.

Ainda de acordo com Niedermeier, o cadastro foi replicado e referendado após o município paraen­se ter sido removido da lista do desmatamento em 2010. Paragominas tornou-se um exemplo a ser seguido e mostrou a eficiência do CAR.

Oficialmente, o Cadastro Ambiental Rural foi criado a partir da Lei nº. 12.651/2012, por meio do Sis­tema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), sendo regulamentado pela Instrução Normati­va MMA nº. 2, de 5 de maio de 2014. Em se tratando de um registro público eletrônico, o CAR está inserido no âmbito nacional, sendo obrigatório para todos os imóveis rurais, com o principal objetivo de apresentar as informações ambientais inerentes às propriedades inscritas, bem como a posse rural referente às Áreas de Preservação Permanente (APP). Desse modo, é possível que as áreas sejam monitoradas, com planeja­mento ambiental e econômico, focando no combate ao desmatamento.

Estando o CAR validado, é o primeiro passo para que o imóvel tenha a regularidade ambiental, con­templando para o proprietário diversos benefícios, tais como: dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural; informações sobre os documentos de comprovação de propriedade e/ou posse; e dados georreferenciais do perímetro do imóvel, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, observando-se a localização dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Pre­servação Permanente (APPs), das Áreas de Uso Restrito (AURs), das áreas consolidadas em APP e das Áreas de Reserva Legal (ARLs).

Paragominas vira modelo de município verde

Após as ações em conjunto com as organizações não governamentais e um ano desse enfrenta­mento, Paragominas conseguiu reduzir a média anual de 72 km² de desmatamento para 19. Desse número, segundo o Imazon, 70% eram de desmatamento legal, ou seja, atividades autorizadas no município.

Para essa recuperação, o pesquisador Fábio Niedermeier informa, que além das medidas de enfrenta­mento e pacto com as entidades, foram plantadas algumas espécies pioneiras de rápido crescimento nos so­los mais deteriorados. Na outra frente, ocorreu a partir da recuperação natural, uma característica única da Floresta Amazônica devido à sua biodiversidade, nas áreas que foram abandonadas pelos antigos produtores.

Segundo o pesquisador Paulo Amaral, do Imazon, Paragominas possui ainda 60% de cobertura flo­restal e os outros 40% são áreas ocupadas, com desmatamento legal em propriedades cadastradas se­guindo as restrições do CAR.

De acordo com o ex-prefeito Adnan, além do monitoramento e dos cadastramentos pelo CAR, a prefeitura adotou a educação ambiental como disciplina nas escolas municipais.

“Fui até São Paulo, onde busquei parceria com a Comunidade Educativa CEDAC, e juntamente com a formação dos professores em Paragominas, obtivemos êxito em implantar a educação ambiental nas unidades de ensino. Isso tudo porque passamos muitas dificuldades nesse período de convencimento dos moradores. Eu pensava: se não estou conseguindo ensinar e alertar os adultos, então que o processo ocorra por meio dos filhos, para que eles nos ajudem a conscientizar os seus pais. Há 12 anos, as escolas de Paragominas possuem educação ambiental”, salienta Adnan, acrescentando que os alunos aprenderam, inclusive, a destinação do lixo, multiplicando a ideia na cidade: “Atualmente, em virtude dessa educação ambiental, Paragominas é um das cidades mais limpas da Amazônia”, comemora.

Depois de dois mandatos, Adnan voltou a exercer sua profissão de advogado, contudo, não deixou a questão ambiental de lado. Abriu uma agência de negócios sustentáveis com serviços ambientais em Para­gominas, sobretudo, abordando questões de créditos de carbono e medidas para manter a floresta em pé.

Da sua gestão, Adnan reforça que se orgulha dos impactos positivos após o enfrentamento contra o desmatamento, que se estendem até hoje.

“Eu saí, mas as atividades e a conscientização continuaram, porque as pessoas entenderam a impor­tância de preservar a floresta. Então, de toda a minha gestão – das obras de infraestrutura, como escolas, fizemos um lago, um estádio, construímos a autarquia municipal Sanepar (Agência de Saneamento de Para­gominas), para assegurar água tratada, entre várias outras –, a que mais me marcou não foi uma conquista física, mas, sim, a contribuição para a quebra de paradigma na Amazônia: de que é possível conciliar de­senvolvimento com a proteção ambiental. Para isso, basta que a gente tenha vontade política e envolva a sociedade, fazendo-a perceber que esse é o caminho”, frisa Adnan, complementando sobre o seu legado: “É preciso entender que a árvore em pé vale muito mais do que deitada”, finaliza.

O legado verde continua

Atualmente, ocupando a Secretaria de Meio Ambiente do atual prefeito João Lucídio Lobato Paes, desde 2021, o gestor Roberto Carlos Gambim, 54 anos, fala sobre os desafios de dar continuidade aos tra­balhos realizados contra o desmatamento, para manter o título de Município Verde.

“Paragominas possui uma extensão de mais de 19 mil km², a área é bastante grande. Ainda temos 53% de reserva legal e o restante de área de uso tolerável, estamos até um pouco acima do índice. Nossa difi­culdade é em razão do tamanho desse território para fiscalizar in loco, o que nos ajuda é o monitoramento via satélite. Além do mais, Paragominas faz divisa com o Maranhão, onde existem algumas cidades dentro do estado vizinho, assim como no Pará, com a prática de muitas atividades madeireiras ativas.

Nosso grande desafio para manter o pacto é coibir a extração ilegal de madeira que ocorre por pessoas que vêm de outros estados, e não pelos proprietários legalizados. Por isso, temos que fazer um monitoramento muito eficaz”, explica o secretário.

Roberto Gambim acrescenta que a administração municipal está adquirindo mais equipamentos so­fisticados, como drones, para reforçar esse acompanhamento e fiscalização das áreas.

Segundo Roberto, a média mensal de desmatamento legal tem sido registrada entre 17 e 18 km², abaixo do número preconizado na época do pacto, correspondente a 40 km². Outra boa notícia é que a conscientização ambiental fortaleceu-se entre esses produtores rurais, que transformaram as áreas des­matadas voltadas para a agricultura.

“Nas pequenas propriedades e áreas de assentamento, com menos de 1 hectare desmatado, as fa­mílias plantam mandioca, feijão e alguns produtos para subsistência”, conta o secretário, apontando que essas áreas de plantio de subsistência não são detectadas via satélite, somente com visitas in loco, consi­derado outro desafio para as atividades de monitoramento.

Educação e agronegócio

Com a transformação da antiga “Capital do Boi Gordo” para Município Verde, além dos monitora­mentos e cadastros rurais, os produtores viram a oportunidade de utilizar as áreas desmatadas para a agricultura. Com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) instalada no município, diversos alunos passaram a fazer estágio nas fazendas, que se adaptaram como empresas no segmento agrário com o plantio de grãos.

“Agora, a cidade respira o agronegócio e, em todos os cursos, as aulas experimentais e estágios são ministrados nas fazendas, dependendo da formação. Por exemplo, se é Curso de Zootecnia, a aula é feita nas áreas de pecuária legalizadas; se é Agronegócio, nas empresas de grãos. Atualmente, de 800 a 900 alunos que estudam na UFRA, 50% deles fazem estágio em empresas e propriedades rurais. Com isso, há chances de serem efetivados nelas”, enfatiza César Tenório, professor de Engenharia Florestal da UFRA.

Para César Tenório, Paragominas tornou-se um polo universitário, principalmente, pela história de recuperação rápida das áreas degradadas. “Sabemos que foram utilizadas espécies específicas para o crescimento rápido, como eucalipto, paricá e mogno, que crescem entre 5 e 10 anos. Essa medida emer­gencial fez com que reflorestasse uma parte do município. Por outro lado, permitiu o reaproveitamento daquelas áreas abertas desmatadas, que não podiam ser reflorestadas, mas, sim, transformadas em locais para plantio de grãos, uma saída pelo agronegócio”, pondera o professor.

Segundo Tenório, além da transformação no meio ambiente e na economia do município, as medidas ambientais foram fundamentais para a sociedade em geral: “Hoje em dia, os moradores de Paragominas respeitam a faixa de pedestres, respeitam uns aos outros, obedecem às leis”.

Determinadas entidades, como o monitor de floresta PlenaMata, a plataforma MapBiomas, a organi­zação francesa CIRAD (Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento) e outras, têm corroborado com dados de mapeamento sobre essa redução de desmatamento em Parago­minas ao longo dos anos e a recuperação da floresta.