Paralisado desde 2019, o Fundo Amazônia foi retomado nesta semana. O retorno do funcionamento aconteceu após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) instaurado na quarta-feira, dia 15. Na primeira reunião do Comitê que não acontecia desde 2018, os membros decidiram concentrar o apoio inicial do Fundo Amazônia para o enfrentamento do desmatamento e à crise humanitária e sanitária indígena. No encontro, ficou definido que o recurso será aplicado em três eixos: a) monitoramento e controle, b) estudos para ordenamento territorial e c) apoio às populações indígenas e tradicionais.
Também foi decidido que se retomará de imediato o processo de análise dos 14 projetos que haviam sido paralisados em razão da dissolução da governança do Fundo Amazônia. O reestabelecimento do fundo foi efetivado por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de governo.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que em um segundo momento haverá a revisão do PPPCDam (Plano de ação para Prevenção e Controle do desmatamento na Amazônia Legal) para um salto de qualidade em projetos estruturantes de desenvolvimento, como a produção sustentável ou a economia de baixo carbono.
Além disso, deu a dimensão do desafio que se assume com a retomada do Fundo Amazônia. “Precisamos, em suma, criar alternativa de sustentabilidade que preserve a floresta e crie oportunidades para 28 milhões de pessoas”. Mercadante ressaltou que, daqui para a frente, a preocupação com a economia verde “vai perpassar todos os nossos financiamentos”. Mercadante informou, por fim, que a Área de Meio Ambiente (AMA) do BNDES e do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia (DEFAM) foram recriados.
A ministra do Meio Ambiente e presidenta do COFA, Marina Silva, destacou que desafios como redução das emissões e retenção do carbono impactam aspectos socioeconômicos como produção de alimentos e replanejamento das cidades, entre outros. “A transição do país para uma agricultura sustentável, por exemplo, tornará o Brasil uma potência agrícola e também ambiental. Vamos trabalhar para reconquistar a nossa credibilidade, retomando a confiança dos investidores”, pontuou Marina Silva.
No âmbito do combate às ilegalidades na região amazônica, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, anunciou a criação em um futuro próximo do Programa Amazônia Mais Segura. A iniciativa vai reunir Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Forças Armadas em ações de fiscalização e proteção à floresta e aos povos. “Vamos instalar bases de vigilância, ampliar efetivos e buscar soluções tecnológicas para sufocar o garimpo, o desmatamento, o narcotráfico e a agressão aos territórios indígenas”, explicou Cappelli.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enalteceu a participação dos povos originários no COFA. “Esta é uma conquista de um importante espaço de fortalecimento de uma atuação ativa dos indígenas na gestão social dos projetos. Superamos, dessa forma, o paradigma de tutela para os direitos indígenas. Estamos aldeando a política, com a participação indígena em todos os níveis, demarcação do território e proteção do território. Vamos resgatar a política nacional de gestão ambiental e territorial dos povos indígenas;”, comemorou.
No ato da reinstalação do comitê, estiverem presentes como convidados o embaixador da Noruega e os representantes da Embaixada da Alemanha e do KfW. Aluízio Mercadante explicou que, desde sua reabertura, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,6 bilhões em doações., sendo R$ 1 bilhão da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. Além deles, há sinalizações de aportes por parte da França, Espanha e Estados Unidos.
Somadas as doações atuais com as aplicações já contratadas no edital de 2018, o Fundo Amazônia possui R$ 5,4 bilhões em recursos. Desde 2009, o fundo já recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões em doações, sendo 93,8% provenientes do governo da Noruega, 5,7%, do governo da Alemanha, por meio do KfW Entwicklungsbank, e 0,5%, da Petrobras.
Em dezembro de 2022 o Governo alemão formalizou com o BNDES uma nova doação de EUR 35 milhões, a serem internalizados ao longo de 2023.
Os caminhos da Amazônia Sustentável 