Após 14 anos de apoio à implementação do Programa Bolsa Floresta (PBF), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) anunciou que concluiu seu ciclo de atividades com o programa no último mês de março. Iniciado pela FAS em abril de 2008, o ciclo com o Bolsa Floresta foi encerrado com a publicação, pelo Governo do Amazonas, de um edital que irá selecionar instituições que farão a gestão do programa a partir deste mês de abril de 2022.
Por ser uma política pública, o Governo do Amazonas irá definir as regras que serão vigentes a partir de agora e que incluem as seguintes mudanças: o programa vai passar a se chamar Guardiões da Floresta, terá um aumento no valor do repasse mensal e ampliará o número de beneficiários.
O Programa Bolsa Floresta é um conjunto de ações que inclui os programas Floresta em Pé, Empreendedorismo e Educação. Esses programas seguem uma abordagem que possui oito eixos temáticos e um alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essas iniciativas conseguiram reduzir o desmatamento e aumentar a renda das comunidades amazônicas. Com isso, a FAS conseguiu gerar um impacto positivo na vida de mais de 9 mil famílias beneficiadas pelo programa. A renda média das famílias aumentou expressivamente – superando, em média, a linha da pobreza extrema – numa trajetória diferente das comunidades onde a FAS ainda não atua.
A ONG, que publicou um balanço desses 14 anos na gestão do programa, explicou ainda que aplicou integralmente os R$ 20 milhões recebidos em doação do Governo do Amazonas em 2008. Como resultados, a FAS divulgou que o Bolsa Floresta contribuiu para a proteção de 10,9 milhões de hectares de florestas, o que representou uma queda de 43% na taxa de desmatamento nas áreas beneficiadas (2008-2020), de acordo com dados oficiais do Governo Brasileiro (INPE/PRODES). No período de 2020-2021, o desmatamento nas áreas com atuação do Programa Bolsa Floresta diminuiu 55%, ao passo que nas unidades de conservação onde o programa ainda não foi implementado aumentou 28%.
De acordo com a FAS, em todo esse período, foram feitas prestações de contas anuais à Curadoria de Fundações do Ministério Público Estadual, além de prestações de contas adicionais ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A FAS passou ainda por 28 auditorias independentes realizadas por uma das principais empresas de auditoria do mundo, a PwC, todas com resultados sem ressalvas.
Além disso, sendo a FAS é uma instituição sem fins lucrativo, seu Conselho de Administração da FAS, composto por 13 pessoas de destaque estadual e nacional, decidiu alocar recursos próprios para não deixar o programa acabar por falta de fundos. Com essa decisão, a FAS destinou R$ 63.061.486,00 (em valores históricos) para custear o Programa até março de 2022, sendo R$28.710.761 do Governo do Amazonas e R$34.350.725 de verbas próprias da instituição.
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